1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site www.estudovisual.com, você concorda integralmente com este Termo de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre o Estudo Visual
O Estudo Visual oferece mapas mentais para diversas áreas de estudo, auxiliando na organização e retenção do conhecimento.
📌 Nosso site: www.estudovisual.com
📩 Contato: contato@estudovisual.com
3. Acesso e Cadastro
3.1. Conta do Usuário
Para acessar determinados conteúdos e realizar compras, pode ser necessário criar uma conta no site. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
🔒 Responsabilidades do Usuário:
✔️ Manter a confidencialidade dos dados de login.
✔️ Não compartilhar sua conta com terceiros.
✔️ Notificar o suporte imediatamente caso suspeite de uso indevido.
O Estudo Visual não se responsabiliza por acessos não autorizados causados pelo compartilhamento de credenciais.
3.2. Idade Mínima
O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com consentimento de um responsável legal.
4. Aquisição e Acesso aos Mapas Mentais
4.1. Produto Digital
Ao adquirir um mapa mental, o usuário recebe uma licença de uso pessoal e intransferível. O acesso ao conteúdo será liberado assim que o pagamento for confirmado.
💡 Importante:
- O acesso é vitalício, desde que a plataforma permaneça ativa.
- O conteúdo pode ser atualizado conforme mudanças nos editais e normas acadêmicas.
4.2. Métodos de Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Stripe, garantindo total segurança na transação. O Estudo Visual não armazena informações de pagamento.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Stripe.
5. Propriedade Intelectual e Uso Permitido
5.1. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no Estudo Visual (incluindo mapas mentais, textos e imagens) é protegido por direitos autorais.
🔹 É proibido:
❌ Compartilhar, revender ou distribuir os mapas mentais.
❌ Publicar o conteúdo em sites, redes sociais ou plataformas de terceiros.
❌ Modificar ou criar derivados do material sem autorização.
📌 O descumprimento dessas regras pode resultar em suspensão do acesso e medidas legais cabíveis.
6. Política de Reembolso
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas no ambiente online podem ser canceladas em até 7 dias corridos a partir da data da compra, caso o consumidor não tenha acessado o material.
⚠️ Importante:
- Como os produtos do Estudo Visual são digitais e de acesso imediato, o direito ao reembolso será analisado caso o usuário não tenha acessado o conteúdo dentro desse período.
- Uma vez que o usuário acessa os mapas mentais, considera-se que o produto foi integralmente entregue, e não será possível solicitar reembolso.
📩 Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato pelo e-mail contato@estudovisual.com.
7. Responsabilidades e Limitações
7.1. Disponibilidade da Plataforma
Nosso site é atualizado regularmente para garantir a melhor experiência possível. No entanto, podemos sofrer manutenções ou falhas técnicas, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
7.2. Informações e Atualizações
Os mapas mentais são elaborados com base nos editais e normas vigentes no momento da publicação. O Estudo Visual não garante aprovação no exame, sendo responsabilidade do usuário complementar seus estudos.
8. Suspensão e Cancelamento de Conta
O Estudo Visual pode suspender ou encerrar contas de usuários que:
❌ Violarem os direitos autorais.
❌ Tentarem fraudar pagamentos ou acessos.
❌ Desrespeitarem outros usuários ou a equipe da plataforma.
Em casos graves, tomaremos as medidas cabíveis, incluindo cancelamento permanente da conta sem reembolso.
9. Alterações nos Termos de Uso
Este Termo pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
📌 Última atualização: 01/02/2025
10. Contato
Se tiver dúvidas ou precisar de suporte, entre em contato:
📩 E-mail: contato@estudovisual.com
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